Cerca de 50 estabelecimentos comerciais serão fiscalizados nesta semana (02.02 a 06.02) durante a Operação Especial “Boa Viagem”, a primeira a ser realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) em 2015. Os fiscais percorrerão lojas de Cuiabá e Várzea Grande para verificar equipamentos e acessórios automotivos. 

Serão fiscalizados itens como capacetes de proteção para motociclistas, pneus novos e reformados para motos e carros, e cadeirinhas para crianças. O objetivo é garantir ao consumidor segurança em período de grande fluxo nas estradas como, por exemplo, a volta das férias e a aproximação do Carnaval. 

A partir de primeiro de janeiro de 2015 os estabelecimentos comerciais estão obrigados a vender rodas automotivas de aço e de alumínio que possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), conforme consta nas portarias 445/2001, 362/2011 e 017/2013. 

Segundo o coordenador de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Bento Bezerra, as rodas automotivas terão uma atenção especial nesta ação. “Como é uma novidade precisamos ter um foco diferenciado nas verificações. Além do selo do Inmetro em alto relevo, também será observado o tamanho do aro, nome do fabricante ou sua marca, data de fabricação (mês e ano), país de origem, número do lote de fabricação e o código do produto”. 

O descumprimento das normas de qualidade pode resultar em autos de infração, multa e apreensão dos produtos. 

As operações especiais são designadas pelo Inmetro e em Mato Grosso são executadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT), que é um órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).