Das 83 amostras têxteis enviadas para análise em laboratório de Londrina (PR), em 2011, oito foram analisadas e a metade foi reprovada. A maior parte desses produtos é importada. As coletas têxteis são realizadas pelas equipes da DAC - Diretoria da Avaliação da Conformidade do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) e enviada para a cidade paranaense onde existe um laboratório conveniado pelo Inmetro para efetuar a avaliação da fidedignidade das informações descritas no produto e as efetivamente constantes no produto têxtil, através de ensaios físico-químicos.

No produto têxtil acabado, ao fim de cada ciclo industrial (acabado) ou em qualquer fase do ciclo comercial, admite-se uma tolerância, entre as informações declaradas e as existentes efetivamente no produto, identificadas por meio dos ensaios realizados, de mais ou menos 3% para composição têxtil (produto misto). 

Os erros encontrados são referentes à composição têxtil informada na etiqueta. O resultado não é considerado uma situação temerosa, que o consumidor fique em alerta. “Ainda é cedo para estabelecer um diagnóstico. Saiu o resultado de 8 onde 4 foram reprovadas. Estamos aguardando o resultado das demais e vamos monitorar”, pontuou Bento Francisco Gomes Bezerra, coordenador da Avaliação da Conformidade do Ipem-MT.

O trabalho de coleta não é feito aleatoriamente. Os fiscais fazem uma análise grosseira logo no primeiro contato com o material e aqueles que geram desconfiança são coletados. Cada coleta compreende três (3) amostras idênticas e de tamanho suficiente para a realização do ensaio físico-químico. Uma delas é destinada ao laboratório (prova), outra deve ser encaminhada ao fabricante ou responsável pelas indicações (contraprova), e a terceira fica sob a guarda do órgão fiscalizador (testemunha). 

Antigamente a fiscalização era só visual, baseada na declaração do fornecedor. “Se dizia que o tecido era 100% linho ou 100% seda, não tínhamos como contrariar. Hoje encaminhamos para o laboratório que faz uma análise físico-química do produto. Temos a disponibilidade de um laboratório em Londrina e um no Rio de Janeiro, com previsão de que entre mais um este ano, por meio do convênio do Inmetro”, explicou Bento. 

Segundo o coordenador de fiscalização do Ipem-MT, a coleta também está mais ágil este ano. Em janeiro já foram enviadas 14 amostras para Londrina. “As primeiras fiscalizações (têxteis) realizadas em 2011 aconteceram devagar, agora as equipes, além de terem adquirido experiência, receberam capacitação/treinamento para a tarefa. O trabalho estará 100% implementado este ano”.

As amostras serão enviadas ao laboratório de Londrina a cada semana de coleta efetuada e leva cerca de 20 dias para obter a resposta. O laboratório recebe a demanda do Brasil inteiro.

O Ipem-MT é um órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).

Nota - A comercialização de produto têxtil, com evidências de falsificação, será considerada como um agravante para efeitos de cálculo dos valores de multa quando da aplicação das 
penalidades pela constatação de irregularidades, sem prejuízo das sanções previstas na legislação específica.