Seção dirigida a fabricante, confeccionista, comerciante e importador de produtos têxteis.

Aqui você encontra uma "cartilha" que descreve a sistemática de fiscalização e principais rotinas cumpridas pelas equipes do Ipem-MT, em linguagem acessível, de modo a propiciar uma compreensão clara dos principais aspectos técnicos e fiscais que envolvem a atividade.


Informações gerais
Definições: glossário dos termos técnicos empregados na legislação e nos procedimentos da atividade; e

Legislação: indicação de leis, resoluções e regulamentos técnicos sobre a atividade.

Sobre a fiscalização
informações sobre a equipe fiscal, sobre o exame formal, sobre a pré-análise e a coleta de amostras para exame;

responsabilidades: do fabricante, do confeccionista, do comerciante e do importador; e

documentos oficiais: indicação dos documentos emitidos pelo agente fiscal.

Aspecto formal
Denominação das fibras e filamentos têxteis - Anexo A do regulamento têxtil;

Produtos não sujeitos ao cumprimento do regulamento - Anexo B do regulamento têxtil; e

Símbolos de cuidados de conservação.

Produtos têxteis
Para esclarecer dúvidas sobre etiquetagem de produtos têxteis, o setor produtivo e consumidor podem acessar a cartilha elaborada com informações sobre a regulamentação e dicas. Escrito de forma resumida e simplificada, o material explica os principais itens exigidos pelo Regulamento Técnico Mercosul. Veja aqui a cartilha