Seção direcionada ao proprietário, responsável e operador de instrumento de medição ou medida materializada, no âmbito da metrologia legal, principalmente os utilizados em atividades econômicas (fabricação, compra e venda de mercadorias, prestação de serviços, etc.).
Aqui está descrita a sistemática de verificação/fiscalização e principais rotinas cumpridas pelas equipes do Ipem-MT, em linguagem acessível, de modo a propiciar uma compreensão clara dos principais aspectos técnicos e fiscais que envolvem a atividade.
Informações gerais
Desempenho: dados sobre a verificação de instrumentos de medição;
Documentos oficiais: indicação dos documentos emitidos pelo agente fiscal;
Legislação: indicação de leis, resoluções e regulamentos técnicos sobre a atividade, gerais e específicos para cada instrumento/medida;
Taxas de serviços metrológicos: tabela de preços públicos referentes à verificação inicial, verificação subseqüente e eventual; e
Verificação/fiscalização: informações sobre as atividades de verificação inicial, subseqüente e eventual.
Informações direcionadas
Arqueação de Tanques e Reservatórios: informações sobre a verificação;
Balança de Precisão: informações sobre a verificação;
Balança, ou melhor, instrumento de pesagem não-automática (IPNA): orientações sobre os cuidados na compra, instalação, utilização e manutenção;
Bomba Medidora de Combustíveis Líquidos: "cartilha" de rotinas e procedimentos de verificação/fiscalização dirigida a proprietários e gerentes de postos de serviços;
Esfigmomanômetro: informações sobre a verificação subseqüente de aparelhos medidores de pressão arterial e condições de atendimento;
Fabricantes de instrumentos de medição: acesso a banco de dados dos fabricantes atendidos pelo Ipem-mt;
Medida de Volume de 20 litros: procedimentos de verificação/fiscalização;
Oficinas de manutenção: condições para obtenção de autorização e acesso a banco de dados das oficinas autorizadas pelo Ipem-mt para executar instalação, conserto e manutenção de balança/peso, bomba medidora de combustíveis líquidos (e automação), esfigmomanômetro, filtro prensa, hidrômetro, máquina de moer e pesar café, radar e taxímetro; e
Instrumentos de medição e medidas materializadas verificados pelo Ipem-MT:
•Bafômetro = Etilômetro
•Balança (IPNA)
•Bomba Medidora de Combustíveis
•Carroçaria de caminhão para carga sólida (somente verificação inicial)
•Esfigmomanômetro - medidor de pressão arterial
•Hidrômetro domiciliar
•Máquina de moer e pesar café
•Medidas de comprimento: metro comercial, trena de sondagem e de extensão
•Medidor de fios elétricos
•Medida de volume
•Medidor de gás automotivo - dispenser
•Medidor de velocidade de veículos - radar ou lombada eletrônica
•Taxímetro
•Veículo-tanque rodoviário (somente verificação periódica/eventual)
•Veículo-tanque ferroviário (somente verificação periódica/eventual)