O IPEM­MT através da Diretoria de Avaliação da Conformidade , realizou entre os dias 1à 3 de junho, em Cuiabá, Operação especial estadual que retirou do mercado brinquedos sem certificação.

O alvo da fiscalização foi o “cavalinho chinês”, um brinquedo de borracha , que quase levou à morte um bebê de 11 meses, em São Paulo, após este ingerir 3 baterias tipo botão presentes no produto.

Foram fiscalizados 21 estabelecimentos no comércio popular da Capital e retirados do mercado 104 (cento e quatro) unidades desse brinquedo.

O brinquedo é aparentemente inofensivo, porém pode causar acidente de consumo e oferece risco à vida da criança. As baterias usadas no brinquedo que provocou o acidente ficam inseridas numa

peça que atrai a atenção das crianças porque emite luz e o som. O perigo está no fato de que tanto esta peça quanto as baterias são de fácil acesso. Nele, ficam três baterias do tipo botão, objeto

pequeno que pode ser ingerido e/ou introduzido nas narinas e ouvidos. Além disso, a bateria possui em sua composição, metais pesados que são tóxicos, a ingestão da bateria pode causar engasgamento ou se as mesmas se romperem no organismo da criança o perigo é ainda maior, já que o lítio é altamente corrosivo e podendo levar a criança à obito.

Todas os comércios fiscalizados foram notificados, com o intuito de penalizar toda a cadeia incluindo fabricante, comerciante e importador, visto que, trata­se de um produto que representa

grande risco as crianças.

Brinquedos mexem com a imaginação tanto de crianças quanto de adultos. Mas a saúde e segurança do usuário devem ser preservadas. E, por esse motivo, todo brinquedo comercializado no Brasil deve ser certificado, independente do produto ser nacional ou importado. 

A certificação é obrigatória para brinquedos utilizados por crianças até 14 anos. Compulsória no Brasil, a certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos que, mesmo não identificados pelo público, podem surgir no uso normal ou por conseqüência de uso indevido do brinquedo. 

De acordo com os relatórios gerados pelo Sinmac e também conforme dados levantados através da pesquisa Inmetro sobre acidentes de consumo a categoria de produtos infantis está entre as que mais recebem registro de acidentes. As operações especiais estaduais são estratégias de fortalecimento das ações que estão sendo desenvolvidas em Mato Grosso, visando o consumo seguro.

Sobre o Sinmac – O Inmetro monitora os acidentes de consumo através do Sinmac ­ Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo por meio dos relatos de consumidores em seu site institucional. O sistema disponibiliza relatórios e dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no país, essas estatísticas norteiam diversas ações que são tomadas com base nesses dados, tais como, criação e aperfeiçoamento de regulamentos técnicos, campanhas de conscientização e interação com o setor produtivo, com o objetivo de tornar os produtos mais competitivos e seguros, primando pela saúde e segurança dos consumidores. 

O Sinmac não é um sistema de reclamações dos consumidores. Conforme mencionado, é um banco de dados de acidentes a partir do qual podem ser extraídas estatísticas para fundamentar a adoção de ações visando à proteção do consumidor. Dessa forma, além do relato do acidente no Sinmac o consumidor, paralelamente deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para garantir que seus direitos sejam preservados. E dependendo da gravidade da lesão recomenda­se que o consumidor procure atendimento médico para tratá­la.

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