Cerca de 90 papelarias e lojas de utilidades de Cuiabá e Várzea Grande serão fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) durante a Operação Volta às Aulas, que começou na terça-feira (05.02) e acabará na sexta-feira (08). Os trabalhos contam com a parceria da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e o objetivo é verificar se os materiais escolares vendidos atendem às exigências da lei.

Empresários que tiverem nas prateleiras produtos sem conformidade podem ser advertidos, notificados e multados em valores que variam até o máximo de R$ 1,5 milhão. No cálculo, são levados em consideração a irregularidade, o tamanho do estabelecimento, o volume de produtos e ainda a reincidência por parte do proprietário.

Segundo a diretora de Avaliação da Conformidade do Ipem, Marli do Nascimento, o foco do trabalho está em 20 itens. Todos os materiais precisam ter o selo de aprovação do Instituo Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para serem comercializados.

Vale lembrar que para conseguir uma certificação não é fácil. O fabricante precisa atender uma série de exigência e ainda passa por vários testes de laboratório que comprovem a segurança, qualidade de artigo e restrição de faixa etária. “Tesouras não podem ter pontas ou se feitas em materiais que podem quebrar e causar ferimento. No caso das colas e tintas, existe ainda o risco de terem na composição ingredientes tóxicos”.

Marli assegura ainda que não adianta usar selo falso. Os originais têm várias características a prova de fraude e caso haja dúvida, a equipe pode coletar amostras e depois conferir nos laboratórios credenciados pelo Inmetro.

A secretária Letícia Lima de Oliveira, 37, diz que a meta é conciliar preço com qualidade para não cometer o mesmo erro do ano anterior, quando utilizou apenas o valor como critério e acabou tendo aborrecimentos.

Ela conta que a durabilidade das marcas desconhecidas é muito inferior e o produto mais problemático foi o lápis de cor. “Não tinha como apontar. Quebrava toda hora. Logo ficaram pequenos demais e precisei comprar outro”.

Na família dela, a irmã também teve problemas, mas foram com as colas e tintas. A sobrinha dela tem alergias e os produtos mais baratos causaram reações, principalmente vermelhidão na pele.

Nacional

A operação é realizada pelo Inmetro em todo o país e em Mato Grosso, a fiscalização é atribuição do Ipem, que é um órgão delegado da autarquia federal e coligado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Durante a fiscalização, o Procon-MT, que é parceiro na ação, ficará responsável por conferir se está disponível no estabelecimento o Código de Defesa do Consumidor.

Também está no cronograma de trabalho confirmar se há fixação de informações quanto às formas de pagamento aceitas, as condições e critérios exigidos. Outro ponto de checagem é a emissão de documentos fiscais (cupom fiscal, nota fiscal de venda).

Lista de Itens Fiscalizados

Apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas, colas, compasso, corretores, esquadros, giz de cera, lápis de cor, lápis preto grafite, lapiseira, marcador de texto, estojos, merendeira, pasta elástica, réguas, tesouras de ponta redonda e tintas.