A Operação Papai Noel, desencadeada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq-MT) está surpreendendo a equipe fiscalizadora. Uma das ações começou na segunda-feira (05.12) e terminou na sexta (09.12) em Cuiabá e Várzea Grande. Apesar de o balanço final ficar pronto só no decorrer da semana, a estimativa é de que o resultado seja de 10 a 15% maior que em 2010, nos itens de brinquedos e luminárias. Já os produtos consumidos com maior intensidade na semana do Natal, como panetone, espumantes e ingredientes das Ceias de Natal e do Ano Novo, serão fiscalizados até o final do mês. Nos próximos dias a Operação contemplará o município de Rondonópolis.

“Recorde de apreensão, pela falta de padronização dos produtos. Em relação ao ano passado o índice de apreensão será muito maior em 2011. São muitos produtos importados que não obedeceram a padronização”, pontuou Bento Francisco Bezerra, coordenador de Avaliação da Conformidade do Imeq,

O alvo da Operação denominada Papai Noel, a que Bento se refere, são brinquedos e luminárias (pisca-piscas). Nos brinquedos a exigência são as informações contidas de acordo com a Avaliação da Conformidade, entre elas, presença da marca do Inmetro (selo de avaliação da conformidade), o código de barra, a faixa etária, as instruções em português, dados do fabricante ou importador.

Além de não atenderem as exigências da avaliação da conformidade, alguns dos brinquedos apreendidos pela equipe, possuem o Selo falso.

Quanto às luminárias não se enquadraram no quesito padronização pela falta das seguintes informações: micro soquete, fios e tomadas não podem ser de material ferroso, tem que ter indicação da tensão em volts e da corrente em amperes e o plug tem que estar de acordo com a padronização exigida pela Portaria 324/2007 do Inmetro.

A Operação Papai Noel acontece todos os anos em períodos que antecedem a semana de Natal. O fato de ter sido mais sigilosa este ano foi por conta da suspeita sobre os produtos importados. O Selo falso detectado em muitos brinquedos também contribuiu. “O próprio Inmetro informou a seqüência de Selo que estava sendo usado indevidamente por alguns fabricantes/importador. A descoberta foi feita por um Organismo de Inspeção, que comunicou o Inmetro que o Selo estava sendo usado indevidamente. E o fato se confirmou, encontramos brinquedos com Selo de determinado Organismo de Certificação de Produto (OCP) em brinquedos que não foram avaliados pela OCP, caracterizando como uso indevido do Selo de conformidade pelo fabricante/ importador”, explicou Bento.

O Imeq-MT é um órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).

EQUIPE DE OLHO

Nessa época do ano nem os produtos que deixam as Ceias de Natal e Ano Novo mais doce e saborosa escapam da fiscalização do Imeq. Itens como panetone, castanhas, bacalhau, azeite, peru, espumantes, vinhos e demais bebidas estão na mira dos metrologistas. Alguns dos produtos citados, desde o início do mês. Outros como o panetone, a fiscalização se acentuará na semana do Natal.

“O foco é o quantitativo do produto. O consumidor não pode ser prejudicado ao comprar um produto que não confere com o que está na embalagem, assim como o fornecedor também não pode perder vendendo mais por menos, tem que ter o equilíbrio, justo para quem vende e para quem compra”, explicou Rogério Henrique de Oliveira, coordenador de fiscalização de produtos do Imeq-MT.

O resultado da ação será divulgado no dia 29.